Sessenta e dois postos de combustíveis foram autuados no Amazonas após apresentarem irregularidades, em operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quinta-feira (8). Desses, 33 em Manaus, 5 fluviais, 11 em Tefé, 8 em São Gabriel da Cachoeira e 5 em Manacapuru.
Outros 14 foram notificados por apresentar irregularidades, como erro acima do permitido pela legislação do Inmetro, lesando o consumidor na quantidade entregue de combustível em até 140 ml inferior ao declarado no painel da bomba medidora, além de vazamento no dispositivo eliminador de ar e gases, com potencial risco de explosão.
Participaram da ação, equipes da Polícia Civil, Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon/AM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Civil, Delegacia do Consumidor (Decon), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Marinha do Brasil.
As vistorias verificaram se a quantidade indicada na bomba de combustível corresponde ao que está sendo entregue ao consumidor, bem como a qualidade do combustível e os preços praticados pelos postos fiscalizados. Também se verificou a validade dos produtos das lojas de conveniência dos postos, a transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outras infrações administrativas e criminais.
Os postos autuados têm prazo de 24 horas para fazer a devida correção, com um prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM.
(Foto: João Pedro Sales/Procon-AM)
