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STF determina que X derrube perfis de Do Val e outros; entenda

A rede social está fora do ar desde 30 de agosto
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(Foto: Divulgação)

Brasil – O Supremo Tribunal Federak (STF) decretou que, para o X retomar seus serviços no Brasil, deve bloquear as contas de dez pessoas na plataforma. A lista de nomes foi enviada em forma de determinação pelo STF e consta nomes como o do Senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador Allan dos Santos. A rede social está fora do ar desde 30 de agosto, em todo o território brasileiro, após descumprir medidas judiciais.

Além dos dois citados, o X também deve banir Oswaldo Eustáquio, Josias Pereira Lima, Ed Raposo, Cláudio Luz, Paulo Figueiredo; a filha de Eustáquio, que é uma adolescente de 16 anos; Paola da Silva, mulher do ex-deputado Daniel Silveira; e Sérgio Fischer, que, conforme a Suprema Corte, reverberava ataques de Do Val de ameaças de morte ao delegado da Polícia Federal, Fábio Shor.

O perfil de Allan dos Santos não é hospedado no Brasil, mas sim nos Estados Unidos, o que o protege contra a determinação do STF.

X solicita reestabelecimento no Brasil

A rede social X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, apresentou nesta quinta-feira (26) uma petição com a documentação solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de reverter a suspensão do serviço no Brasil.

Entre as exigências impostas pelo ministro estavam o registro da empresa na Junta Comercial brasileira, a formalização em cartório da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país, e a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados por supostos crimes.

O X comunica que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o reestabelecimento da plataforma”. Dessa forma, a empresa solicita a liberação da plataforma no Brasil. O ministro ainda irá revisar os documentos apresentados.

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