O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve Eleição do deputado Roberto Cidade (PV), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O ministro Luiz Fux, derrubou liminar que havia sido concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, a deputados governistas.
Luiz Fux reestabeleceu a validade da Eleição que deu ao deputado Roberto Cidade, do PV, a presidência da Aleam, na semana passada.
O desembargador tinha atendido um pedido de mandado de segurança impetrado pelos deputados Alessandra Campêlo, do MDB, Belarmino Lins, do PP, e Saullo Vianna, do PTB, da base governista.
Roberto Cidade foi eleito presidente da casa legislativa com 16 votos, numa disputa contra o decano do Legislativo estadual, Berlamino Lins, que já presidiu o Legislativo estadual em anos anteriores.
O deputado Roberto Cidade (PV) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas , com 16 voto válidos contra 8 votos, na tarde desta quinta-feira (3).
Eleição
Em sessão ordinária, na quinta-feira, os deputados votaram na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que antecipou a Eleição para a Mesa Diretora, que aconteceria no dia 17 de dezembro deste ano.
Veja como ficou as chapas:
Chapa 1
Presidente: Roberto Cidade
Vice-presidente: Josué Neto
2 vice-presidente: Mayara Pinheiro
3 vice-presidente: Adjuto Afonso
Secretário-Geral: Delegado Péricles
1 Secretário: Álvaro Campelo
2 Secretário: Sinésio Campos
3 Secretário: Fausto Jr.
Ouvir: Felipe Souza
Corregedora: Therezinha Ruiz
Chapa 2
Presidente: Belermino Lins
1 Vice-presidente: Abdala Fraxe
2 Vice-presidente: Cabo Maciel
3 Vice-presidente: Saullo Vianna
Secretário-geral: Dr. Gomes
1 Secretário: Joana Darc
2 Secretário: Augusto Ferraz
3 Secretário: Não Tem
Ouvir: Não Tem
Corregedor: Alessandra Campelo
PEC
A presente Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem a finalidade de alterar o dispositivo constitucional que versa sobre a data da eleição da Mesa Diretora do poder Legislativo para o segundo biênio da legislatura, a qual é atualmente fixada “às quinze horas do dia em que ocorrer o última reunião ordinária da segunda sessão legislativo”, de modo a permitir que a aludida eleição se realize, ao invés de no último dia, dentro dos 30 (trinta) dias que antecederem a data da última reunião ordinária.
O documento é assinto pelos deputados: Carlinhos Bessa, Roberto Cidade, Adjuto Afonso (PDT), Delegado Péricles, Álvaro Campelo, Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos). O Projeto foi aprovado com os votos contrários de Alessandra, Abdala, Saulo e Joana Darc.
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