Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (20), a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato. O testamento original não incluía a mãe dos filhos dele como herdeira. As filhas gêmeas de Gugu, Marina e Sofia, contestaram a exclusão da mãe no testamento, buscando proteger a parte legítima dos filhos. O STJ decidiu que Gugu tinha a intenção de dispor de todo o seu patrimônio, excluindo os herdeiros naturais. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, votou a favor da decisão.
O advogado das gêmeas, Nelson Wilians, respeita a decisão do STJ, mas informou que irá recorrer. Ele afirma que os ministros reverteram a decisão correta do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia reduzido a disposição testamentária para garantir o respeito à parte legítima dos filhos. Nelson também mencionou que o processo de reconhecimento de união estável movido por Rose, mãe dos filhos de Gugu, não será alterado e que uma nova audiência está prevista para o próximo dia.
A disputa pela herança de Gugu Liberato dividiu a família em dois lados. Por um lado, João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu, a irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e os sobrinhos defendem o cumprimento do testamento. Por outro lado, as filhas gêmeas de Gugu, Sofia e Marina, apoiam a mãe Rose Miriam e buscam provar a união estável com o apresentador para obter direitos sobre a herança.
O testamento feito em 2011 determinava que 75% da herança fossem destinados aos três filhos, 25% aos cinco sobrinhos e uma pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe de Gugu, Maria do Céu Moraes, de 90 anos. A herança é avaliada em R$ 1 bilhão.
Rose Miriam entrou com um processo na Justiça para receber 50% do valor da herança, contestando a exclusão no testamento. Além disso, ela também busca o pagamento correto de uma pensão que recebia de Gugu em vida. Rose alega que assinou o documento renunciando à herança sob efeito de remédios e com um quadro delirante.
Caso seja comprovada a união estável entre Rose e Gugu, ela terá direito a metade da herança, enquanto os outros 50% serão divididos entre os três filhos. Os cinco sobrinhos mencionados no testamento deixado por Gugu perderiam seus direitos sobre o patrimônio.
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