A Justiça suspendeu a entrega dos cartões auxílio para famílias de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, que seria feita neste sábado (20), pelo governo do Amazonas. A multidão que aguardava a entrega do benefício ficou revoltada e uma confusão tomou conta do local onde os cartões seriam entregues.
Na decisão, a juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo alegou proximidade das eleições para prefeito do município. O pleito, que será no dia 5 de dezembro foi marcado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter a cassação do mandato do prefeito de Adail Filho.
Coari seria o terceiro do município do interior a receber o benefício, e 5.046 pessoas seriam contempladas com o auxílio mensal de R$ 150. As famílias a serem beneficiadas pelo Auxílio Estadual estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que possui informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza criado para implementação de políticas públicas.
Em nota, o Ministério Público (MP) disse que medida foi para “cumprir a Lei das Eleições, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, seja ela estadual ou municipal, no período eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.
O Governo do Amazonas também se manifestou sobre o assunto e disse, por meio de nota, que governo “tomará as providências cabíveis para esclarecer os fatos e retomar as entregas o mais breve possível, cumprindo com o dever de prestar serviços à população, sem prejuízos principalmente às famílias de Coari.”
