Nova lei: 44 pessoas no AM trocaram de nome em 2022, após aprovação de lei federal
Alteração de nomes e sobrenomes se tornou mais fácil e simples com nova lei
Justiça autoriza retorno de casamento presencial em casas de eventos e cartórios
A proibição de eventos foi proibida devido a pandemia de covid-19
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
Medida provisória prevê criação de novo sistema nacional em 2023
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo, um X desenhado […]
Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
A norma nacional permite que a emissão da certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome sejam feitas diretamente em cartório
Lei amazonense que cria fundo para serviços gratuitos de cartórios é constitucional, decide STF
Fundo custeia serviços gratuitos com uso de dinheiro provenientes da compra de selo eletrônico
