CNJ vai apurar conduta de desembargador que falou que ‘gravidez não é doença’
Declarações ocorreram na sessão do dia 10 de outubro, na ocasião o desembargador disse que a advogada podia ter mandado um substituto
Tadeu de Souza alinha estratégias de atuação judicial para o meio ambiente
Vice-governador representou o Amazonas na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia realizada pelo CNJ, em Belém
CNJ vai punir juízes por declarações contra o sistema eleitoral
Juízes terão até 20 de setembro para ajustarem suas redes sociais antes de serem atingidos pela restrição
Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda em Santos
CNJ também decidiu, por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar contra o magistrado
CNJ determina que desembargador explique episódio em que chamou guarda de ‘anafabeto’
Em ofício, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que há necessidade de se averiguar os fatos
CNJ suspende nomeação de João Simões para a Escola de Magistratura do Amazonas
Nomeação foi considerada ilegal pelo Conselho
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]