Compensação por perda com ICMS no combustível é reformulada
Compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021. Anúncio foi dado nesta sexta-feira (5)
Lei de compensação financeira a estados e municípios é sancionada com vetos
O repasse previsto é de um total de R$ 16 bilhões para compensar perdas registradas durante a pandemia do coronavírus