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Tag: Congresso Nacional

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

Lei Padre Júlio Lancelotti recebeu nome do religioso com forte atuação em favor de moradores em situação de rua

Medicina Tropical: Amazonenses participam de congresso com 10 produções científicas

Produções científicas apresentadas pelo Amazonas abordam temas das vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Laboratorial

STF e Congresso adotam ponto facultativo no dia 6 Setembro

A recomendação da medida partiu de integrantes do Governo do Distrito Federal

Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira

Promulgada emenda sobre aplicação mínima de recursos na educação

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos.

Marcelo Ramos revela que primeiras prioridades do Congresso são derrubada de vetos

O vice-presidente da Câmara diz que consenso acena a aprovados em concursos, pequenas empresas e pacientes com câncer

Congresso aprova limite de R$ 16 bilhões para ‘Orçamento Secreto’

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Deputado Alessandro Molon afirma que o projeto não garante transparência para as emendas de relator

Marcelo Ramos comemora promulgação de emenda que aumenta repasses aos municípios

Reajuste do FPM foi pautado e aprovado sob a presidência de deputado amazonense

Congresso tem acordo para derrubar veto de prazo do IR

Imposto de Renda: Menos de um terço dos contribuintes enviou declaração

Um dos vetos que deve ser derrubado, segundo o acordo costurado, é o veto do presidente à extensão do prazo de entrega das declarações de ajuste de Imposto de Renda para 31 de julho

Associação pede à Aleam pressão no Congresso Nacional em pauta sobre a Leia da Emancipação

Manacapuru

Um dos Distritos, que luta pela emancipação, é o Campina do Norte, em Manacapuru (distante 68 km em linha reta de Manaus)

Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal

Pacheco assegurou que o Congresso vai priorizar um novo “protocolo fiscal” para o país, que inclui a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo

Após vitória na Câmara, Marcelo Ramos assume também o posto de 1º vice-presidente do Congresso Nacional

Deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos agora tem destaque em dois cargos nacionais

Congresso Nacional entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Congresso Nacional

Entre as pautas pendentes de votação, estão: a do caso da deputada Folordelis e do Senador Chico Rodrigues, que dependem da abertura da Comissão de Ética das Casas Legislativas

Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

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O presidente elogiou o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o seu empenho em retomar as obras paradas e atender o povo do Nordeste

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