Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro
Roberto Cidade recorda os 35 anos da Carta Magna e destaca a atuação de Bernardo Cabral na relatoria
Deputado destaca a importância da Carta Magna para a consolidação do estado democrático e para a garantia de direitos de milhões de brasileiros
Rosa Weber lança primeira Constituição Federal em língua indígena no Amazonas
Lançamento ocorre nesta quarta-feira (19) em São Gabriel da Cachoeira
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Trabalho deve ser concluído em outubro
Indenização por incapacidade em razão da pandemia é lei
Pagamento da indenização está restrito ao período de calamidade pública e inserido no quadro normativo das Emendas Constitucionais
Com Bíblia e Constituição, Ciro acena para evangélicos de olho em 2022
A publicação de Ciro foi atacada por pastores aliados do presidente Jair Bolsonaro e deixa explícita a briga pelos votos do segmento religioso entre os pré-candidatos ao Planalto
Governo ‘joga dentro das quatro linhas’ da Constituição, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou da cerimônia de comemoração aos 22 anos do Ministério da Defesa
Bolsonaro: se necessário for, militares agirão dentro da Constituição
Presidente tem repetido fala em contrariedade às medidas decretadas por governadores e prefeitos no enfrentamento da pandemia de coronavírus
Bolsonaro diz que os ministros do STF “estupraram” a Constituição com medidas restritivas
O presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que os ministros do STF “estupraram” o artigo 5º da Constituição