PEC que prevê fim da escala 6×1 avança no Senado após impasse

Manaus (AM) — Depois de permanecer na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), desde o fim de maio, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, foi encaminhada nesta sexta-feira (21) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida ocorreu após semanas de pressão política pela retomada da […]

Plínio Valério assina PEC que esvazia fim da escala 6×1

Manaus (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) assinou a PEC 12/2026, apresentada nesta quinta-feira, 28, pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe alterar o artigo 7º da Constituição Federal para permitir contratos de trabalho baseados em horas efetivamente trabalhadas. A proposta foi protocolada no Senado logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da […]

Redução de trabalho: Câmara dos deputados aprova PEC

Brasil – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC 221/19, conhecida como PEC do fim da escala 6×1, que tramita em conjunto com a PEC 8/2025. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho e a garantia de mais dias de descanso para os trabalhadores. Agora, a matéria […]

Câmara e governo definem regras para fim da escala 6×1

Manaus (AM) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira, 25, em Brasília, um acordo entre o governo federal e a Câmara para definir as regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. O texto prevê que, em até 60 dias após a promulgação […]