Amazonas terá de pagar R$ 91,6 milhões a Coari após decisão sobre o ICMS
Manaus (AM) — O vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa (PSB), alertou prefeitos e prefeitas sobre uma decisão judicial que aumentou para 5,81% a participação de Coari no rateio da cota-parte municipal do ICMS. A medida foi determinada pelo juiz Marco Antônio Pinto da Costa, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus, […]
STJ ordena que Amazonas Energia pague R$ 14 mi mensais como garantia por dívida de R$ 6 bi ao Estado
Com valor total da dívida seria possível dobrar os investimentos em segurança ou em Educação no Estado
Atual preço da Gasolina não tem interfêrencia das Mudança no ICMS, aponta Sefaz
Tributação dos combustíveis: nova regra do ICMS gera debates no Amazonas
Lei que obriga destinação de parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para quem a lei estadual fere a autonomia dos municípios
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias
Compensação por perda com ICMS no combustível é reformulada
Compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021. Anúncio foi dado nesta sexta-feira (5)
Postos terão de mostrar preços dos combustíveis válido antes da redução do ICMS
Medida entra em vigor nesta quinta-feira (7) em todo o país
Além do Amazonas, pelo menos 20 estados anunciam redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios sobre ICMS nesta segunda-feira (4). Perda é estimada em R$ 1,7 bilhão
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram […]
Câmara aprova trechos do texto-base que limita ICMS dos combustíveis
Devido a problemas no painel eletrônico, a Câmara transferiu para esta quarta-feira (15) a conclusão da votação
Bolsonaro propõe compensar estados em troca de ICMS zero
Presidente afirmou que vai zerar o PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba
ICMS terá alícota única para todo país e será cobrado apenas uma vez
A Lei Complementar 192, de 2022 foi sancionada para ajudar a frear os preços dos combustíveis
Bolsonaro sanciona projeto da cobrança única de ICMS de combustível
O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação
Projetos para reduzir preços de combustíveis estão prontos para votação
Um deles propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em todo o país
Estados decidem retomar reajustes do ICMS sobre os combustíveis
Comsefaz se reuniu e decidiu encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro