O Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) se reuniu nesta sexta-feira (15) e decidiu encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro.
A medida havia sido tomada enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva paradiminuir o impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o que motivou o descongelamento foi a decisão da Petrobras de aumentar o preço dos combustíveis nesta semana.
Atualmente, o cálculo do ICMS é feito a cada 15 dias, baseado no chamado “preço médio ponderado ao consumidor”, o que faz com que o imposto flutue de acordo com os preços nas bombas.
Com informações da Agência Brasil
