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Itamaraty confirma importação de doses da vacina de Oxford produzidas na Índia

Itamaraty confirma importação de doses da vacina de Oxford produzidas na Índia

O Ministério das Relações Exteriores, com cede no Palácio do Itamaraty, informou nesta terça-feira (5) que está confirmada a importação pelo Brasil de 2 milhões de doses da chamada vacina de Oxford produzidas na Índia. Ainda de acordo com o Itamaraty, as doses começam a chegar ao Brasil ainda neste mês de janeiro. A importação, pela Fiocruz, foi autorizada […]

Fachin suspende isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas

Fachin suspende isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas

“Ausentes as condições delineadas, conclui-se pela verossimilhança da alegação de que a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”, argumentou o ministro Fachin na decisão.