Os pedidos de importação da vacina russa Sputnik V serão apreciados nesta segunda-feira (26), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A diretoria vai se reunir às 18h. O encontro será transmitido através dos canais da autarquia.
Conforme a agência, a data foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido por lei, e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Anvisa avalie os pedidos de compra de imunizantes sem registro. O produto tem 97,6% de eficácia contra a covid-19, segundo o Instituto Gamaleya.
Governadores dos Estados do Norte e Nordeste têm pressionado a Anvisa de modo que ela autorize a importação da vacina este mês. O ministro do STF Ricardo Lewandowski já concedeu liminar a diversos entes federativos com a finalidade de determinar que a agência decida em até 30 dias sobre uma autorização excepcional. O órgão regulador, porém, informou que o governo russo não enviou todos os dados referentes ao produto.
No sábado (24), agentes da Anvisa finalizaram a visita aos laboratórios que produzem a Sputnik V.
Lewandowski nega pedido da Anvisa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Anvisa para ampliar o prazo para a concessão de autorização de uso emergencial à Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia.
Com isso, continua valendo o período de 30 dias previsto em lei – no caso específico, como começou a ser contado em 29 de março, o prazo se encerra em três dias. Se não houver decisão, o Estado do Maranhão poderá comprar mais de 4,5 milhões de doses do imunizante russo sem aval da agência reguladora.
Na sexta-feira (23), Lewandowski também autorizou os governos do Ceará, do Amapá e do Piauí a adquirir doses diretamente da Rússia se o prazo de um mês for desrespeitado pela Anvisa.
A agência afirmou ao STF que ainda não conseguiu coletar todas as informações necessárias para aprovar o uso emergencial da Sputnik V com segurança.
Até agora, a agência diz só ter obtido um informe da autoridade sanitária argentina (Anmat) sobre o imunizante. O documento já está sob análise, mas, segundo a procuradora, faltam outros elementos considerados essenciais para a decisão.
A liminar de Lewandowski sobre o Maranhão está desde sexta-feira em julgamento no plenário virtual do STF. Até agora, contudo, só o relator votou, reiterando sua posição. Os demais têm até o fim da semana para se manifestar.
Com informações via Revista Oeste/ Valor
Foto: Divulgação
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