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21 junho 2024

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Ministério Público do Amazonas suspende pensão especial do ex-governador José Melo

O ex-governador cassado, José Melo de Oliveira, teve suspensa a pensão especial que recebia de forma vitalícia por ter ocupado o cargo máximo do executivo estadual. Segundo o MPAM, a decisão fere a Emenda à Constituição 75/2011 e foi assinada pelo juiz Leoney Figliuolo Harraquian. Se descumprida a sentença, o órgão pagador terá de arcar […]