STF anula absolvição de empresário em caso Mariana Ferrer e determina novo julgamento
Alexandre de Moraes entendeu que Mariana foi submetida a constrangimentos e humilhações durante a audiência
Julgamento do caso Henry Borel é suspenso e seguirá nesta terça-feira após tensão no tribunal
Durante os debates entre acusação e defesa, houve um breve bate-boca no plenário
CASO DÉBORA: acusados de matar grávida e ocultar corpo vão a júri popular em Manaus
O crime também resultou na morte do bebê que a vítima gestava.
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 98 processos em julgamento na sessão de segunda-feira
A reunião está prevista para começar às 10h.
Zuckerberg enfrenta tribunal em julgamento histórico sobre vício em redes sociais; VÍDEO
CEO da Meta nega que plataformas tenham sido projetadas para causar dependência, enquanto ação pode abrir precedente global contra big techs.
Julgamento de habeas corpus do influenciador Hytalo Santos ocorre nesta terça-feira
Brasil – O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa, na manhã desta terça-feira (10), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente. A sessão está marcada para começar às 9h na Câmara Criminal do tribunal. O pedido em análise é um novo habeas […]
Justiça determina que julgamento dos acusados pela morte de Bruno e Dom será em Manaus
A mudança atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou risco à imparcialidade do júri
STJ restabelece condenação de 82 anos a mulher ligada ao Comando Vermelho
A sentença restabelecida pelo STJ reconheceu que a ré exercia papel central na organização criminosa, atuando como elo entre o chefe do tráfico e a comunidade
STF julga acusados de usar PRF para atacar as eleições de 2022
PGR sustenta que o grupo usou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022
Minuta do golpe e plano para matar Moraes: STF julga réus do grupo 2
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado