No Dia do Cliente, Aleam destaca leis em defesa dos direitos do consumidor
Além de promover ações como a Operação Limpa Nome, a Casa é autora de PL´s que facilitam cancelamentos, garantem transparência em faturas e protegem contra práticas abusivas.
VEJA: Maquinário circula de forma irregular em Avenida movimentada de Manaus
Equipamento foi visto na Avenida Darcy Vargas, próximo à UEA. Circulação de máquinas pesadas em vias públicas é regulada por normas específicas.
Aleam propõe acesso gratuito a bombas de insulina e sensores para diabéticos no Amazonas
Projeto de Lei do presidente da Assembleia é um dos 18 que iniciaram tramitação; pauta também inclui projetos sobre inteligência artificial criminal e segurança no trânsito.
Doar órgãos é doar um pedaço da vida: Leis na Aleam buscam incentivar doação de órgãos e reforçar o ‘Setembro Verde’
Estado implementa novas leis para incentivar a doação e reduzir o tempo de espera de pacientes que aguardam por um transplante.
Aleam fortalece ações de prevenção ao suicídio e valorização da vida durante ‘Setembro Amarelo’
Criada em 2015, campanha nacional de conscientização ganha reforço de frente parlamentar, leis e evento com jovens estudantes no AM;
Aleam cria leis em defesa permanente de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou mais de 10 leis, desde o combate à violência até ações de inclusão social.
Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer
PL sobre regulamentação de motoristas de apps será votado na próxima semana
Proposta deve ser votada na próxima semana
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Norma previa responsabilizações civis e penais
Vídeo: Funcionário do Burger King urina na roupa após ser proibido de ir ao banheiro
Em vídeo nas redes sociais, funcionário relata ter sido ameaçado de demissão
Ações de Roberto Cidade buscam garantir direitos e proteção aos idosos
Um dos projetos autoriza o Executivo Estadual a fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis a pcd’s e idosos em situação de vulnerabilidade
Assembleia Legislativa produz leis voltadas às pessoas com deficiência
No Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de pessoas com algum tipo de incapacidade física ou mental. No Amazonas, são mais de 790 mil pessoas
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil
Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores
Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas
Medidas adotadas na pandemia poderão ser acionadas no futuro
Aleam fortalece os direitos de idosos, crianças e adolescentes com novas Leis
Manaus (AM) – Com o objetivo de beneficiar a sociedade amazonense, garantindo direitos e amelhoria das legislações vigentes, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)encerrou o primeiro semestre de 2022 com uma grande produção de Leis e deProjetos de Lei (PLs), ainda em tramitação dedicados à proteção de idosos, crianças eadolescentes. A defesa de idosos, crianças […]