Economia
Lula assina medida que aumenta o ‘mínimo essencial’ para R$ 600
Mínimo essencial é o conjunto dos direitos fundamentais sociais mínimos para se garantir a dignidade humana
PALAVRA-CHAVE
medida
Brasil
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
Segundo o ministro, a iniciativa contribuirá para a recuperação econômica do setor de turismo e retomada plena das atividades no pós-pandemia
Brasil
Bolsonaro sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
Medida foi justificada como forma de 'proporcionar vida digna' aos habitantes dos assentamentos 26 de Setembro e Maranatha
Justiça
Medida destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas
Caminhoneiros e taxistas receberão auxílio de R$ 1 mil por seis meses. Medida Provisória foi publicada nesta quinta-feira (28)
Brasil
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no Diário Oficial da União
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia medida
Brasil
Policial denuncia ameaças de estupro e morte por tenente e pede medida protetiva
A soldado relata episódios de investidas sexuais, principalmente, por mensagens, ameaças por áudio e humilhação em frente aos seus colegas
Economia
Medida Provisória reorganiza gestão de cargos e funções de confiança do governo
E traz ainda critérios gerais para ocupação dos cargos em comissão e funções de confiança como, por exemplo, idoneidade moral e reputação ilibada
Saúde
Medida aprovada pela Câmara de Regulação de Medicamentos agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação
Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED
Polícia
Três mulheres são presas por descumprimento de medida sanitária em casa de prostituição no Dom Pedro
A abordagem ocorreu após denúncia sobre as aglomerações em virtude de programas sexuais; é a segunda vez que o local é interditado este ano
Amazonas
Ipixuna entra em restrição temporária como medida de combate contra Covid-19
O decreto do município tem validade a partir de hoje e vai até o dia 7 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado caso haja necessidade
Amazonas
‘O gosto do remédio é amargo, mas necessário’, diz presidente da OAB-AM, sobre medidas de combate a Covid-19
O presidente da OAB-AM também se manifestou favorável ao início da vacinação contra a doença e reforçou a necessidade de “conscientização do povo quanto às médias de segurança”