STF nega liminar para suspensão da PEC que amplia benefícios sociais
STF aplicou a separação dos poderes para não configurar interferência judicial em fase da análise no Legislativo
Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
Deputado propõe PEC para que motoristas de aplicativo recebam auxílio
Deputado relator da proposta, Danilo Forte (União-CE), sugere PEC para ampliar ‘Auxílio Gasolina’ e a retirada do texto ‘estado de emergência’
Câmara aprova PEC que transfere terrenos de marinha a estados e municípios
Proposta prevê que a União ficará apenas com as áreas abrangidas por unidades ambientais federais
Auxílio Brasil: Qual o valor e quem tem direito a receber? Saiba
Beneficiários do Bolsa Família estarão automaticamente na folha de pagamento. Outros seis grupos estarão aptos a receber o subsídio
PEC da reforma eleitoral é aprovada em 2º turno pelo Senado e exclui a volta das coligações
Texto segue para promulgação
Votação de PEC que retoma coligações partidárias segue para apreciação do Senado
Rodrigo Pacheco já se manifestou contrário à retomada das coligações, disse preferir que as regras utilizadas no último pleito sejam mantidas
Votação da PEC do voto auditável na comissão especial é marcada para quinta-feira (8)
A votação do projeto enfrenta resistências do Tribunal Superior Eleitoral, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de representantes de 11 partidos
PEC que prevê auxílio emergencial será promulgada nesta segunda (15)
cerimônia está marcada para acontecer ás 10h, no plenário do Senado. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza auxílio emergencial
Os deputados da Câmara Federal acabaram entrando pela madrugada desta 4ª feira e aprovaram em 1º turno a proposta de emenda à Constituição 186 de 2019, por 341 votos
Entenda as mudanças da PEC Emergencial que prevê recriação de auxílio
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Deputados repudiam PEC que pode acabar com o Fundeb
Também foi motivo de apelos dos parlamentares a questão da vacina no Amazonas
PEC do auxílio emergencial acaba com gasto mínimo para saúde e educação
Na Saúde, o percentual mínimo é de 12% da receita para estados e 15% para municípios
Retomada auxílio emergencial federal: Senado pode pautar PEC com calamidade durante a semana
O projeto deve trazer uma cláusula de calamidade, liberando os gastos com um novo auxílio emergencial e que será discutido durante esta semana
Marcelo Ramos requer retomada da comissão da Segunda Instância
Segundo o parlamentar, soltura de André do Rap prova a importância da matéria