Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023 e está prevista para iniciar às 14h
Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital
O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019
Vídeo: Parlamentares acusam deputado de transfobia e violência política contra Erika Hilton durante CPMI do 8 de Janeiro
A confusão teria iniciado com o pronunciamento da deputada que chamou o colega de “carente”
Lei Paulo Gustavo que prevê apoio a crise no setor cultural está em pauta do Plenário
A lei prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural
Nos últimos 20 anos, STF garantiu direito ao silêncio em 10 CPIs
Levantamento aponta as decisões tomadas em plenário e turmas
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Moraes afirmou que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, disse