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Aleam propõe acesso gratuito a bombas de insulina e sensores para diabéticos no Amazonas

Projeto de Lei do presidente da Assembleia é um dos 18 que iniciaram tramitação; pauta também inclui projetos sobre inteligência artificial criminal e segurança no trânsito.

Marcelo Ramos comemora promulgação de emenda que aumenta repasses aos municípios

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de…