TCE-AM emite alerta a oito prefeituras do AM por descumprimento de obrigação fiscal
A falta de envio das informações poderá acarretar sanções aos prefeitos, incluindo aplicação de multas que podem chegar a R$ 68,2 mil
Prefeituras do AM têm 30 dias para agir contra trabalho infantil ou serão responsabilizadas
O MP instaurou dois procedimentos administrativos, um no Careiro da Várzea e outro em Nova Olinda do Norte, para fiscalizar a instauração de medidas de erradicação da exploração infantil
Hora de investigar estados e prefeituras na CPI da Covid “vai chegar”, diz Omar Aziz
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz garantiu a senadores governistas que a comissão vem tendo “um rumo natural em suas investigações”
TCE prorroga prazos para entrega de prestações de contas de 2020 e relatórios de Prefeituras e órgãos do interior do AM
Prazo dado pelo TCE para prestação de contas foi prorrogado aos municípios do interior do Amazonas, mas em Manaus o limite segue até o dia 31/03
Municípios do Amazonas vão receber R$ 85 milhões do Leilão da Cessão Onerosa
Os 62 municípios do Amazonas vão receber um montante de R$ 85.763.442,02 do Leilão da Cessão Onerosa. Somente a capital Manaus vai receber um montante de R$ 28.614.917,19. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O segundo maior repasse será direcionado para o município de Parintins, um montante de R$ 2.009.618,46. Os menores […]
Prefeituras podem concorrer a até R$ 5 milhões em investimentos para gestão de resíduos
A Companhia de Desenvolvimento do Estado Amazonas (Ciama) está realizando um levantamento para qualificar as prefeituras do interior a concorrerem a até R$ 5 milhões de investimentos do Edital 2019, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, no final de agosto, com prazo para submissão de projetos até 30 de setembro. “É um tempo muito curto […]