Wilson Lima encaminha projeto de lei que reduz carga tributária
Nova tributação prevê ICMS menor para prestadores de serviços com mais localidades atendidas. Medida visa corrigir a lei anterior
Projeto de aposentadoria para policial desligado é aprovada
Projeto não beneficia os militares desligados por crimes, apenas por infrações disciplinares e é destinado a policiais e bombeiros militares
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
O acompanhante somente terá atendimento prioritário enquanto estiver assistindo a uma “pessoa alcançada por esse direito”
Advogados e políticos podem ser beneficiados com liberação de armas
Projeto de Lei 3723/2019 amplia o porte e a posse de armas de fogo no país
Marcelo Ramos consegue excluir Amazonas de PL que elevaria custo de vida no interior
Marcelo Ramos argumentou com seus pares sobre o impacto que o projeto traria aos municípios e que, por se tratar de BR do Mar
Cachorrinha assina projeto de lei ao lado de prefeito
A cachorrinha é de uma vereadora do Podemos, autora do projeto de lei sobre a leishmaniose visceral, doença que atinge cães e humanos
Projeto de Lei permite homossexuais doarem sangue e pune quem ficar contra
Projeto diz que “grupos de riscos” são estigmas sociais de discriminação e que o certo seria falar de “condutas de risco”
Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional
Objetivo é identificar o cidadão por meios de tecnologias digitais
Projeto de lei para regular criptomoedas avança no Congresso e pode criar problemas no mercado
O projeto de lei do deputado brasileiro espantou o mercado e pode ocasionar problemas ao longo prazo; entenda
Senado aprova projeto da lei do mandante para transmissões
As mudanças previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), que hoje prevê a divisão dos direitos de imagem entre o dono da casa (o mandante) e o adversário (o visitante)