Vídeo: Projeto de Lei deve obrigar a distribuição gratuita de água mineral durante shows em Manaus
Quantidade água que deverá ser fornecida será de acordo com a estimativa do público
Entra em vigor Lei Nº 14.647, saiba do que se trata
o projeto de lei prevê alteração da Consolidação as Leis trabalhistas
Lula quer 40 anos de prisão a terroristas que atentem contra ministros do STF ou Presidentes
O pacote de medidas vem logo após o Ministro Alexandre de Moraes ser hostilizado durante uma viagem internacional com sua família.
Projeto de Roberto Cidade fortalece pecuária local com o incentivo à criação de cabras e ovelhas
Além do aumento da escala de produção da ovinocaprinocultura, a proposta objetiva intensificar o manejo, com a eficiência da produtividade e da rentabilidade
PL de Roberto Cidade busca rastrear nascimento de crianças com fissura labiopalatal para agilizar atendimentos de correção
De acordo com a lei, a comunicação deve ocorrer até 10 dias do nascimento
Plano Municipal de Cultura é aprovado pela CMM e deve ser sancionado em 15 dias
O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura
PL de Roberto Cidade busca tornar o transporte público mais humanizado
PL determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e a reciclagem de condutores
PL de Roberto Cidade regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista
“Felizmente, temos alcançado muitos avanços relacionados à inclusão de pessoas com TEA em vários âmbitos sociais.”, disse Roberto.
Projeto de Lei proíbe remoção de veículo estacionado de forma irregular
Projeto de lei foi aprovado pelo CCJ e segue para o Senado Federal
Wilson Lima encaminha projeto de lei que reduz carga tributária
Nova tributação prevê ICMS menor para prestadores de serviços com mais localidades atendidas. Medida visa corrigir a lei anterior