Senado aprova projeto que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de abuso
Texto aprovado por unanimidade reforça que menores são absolutamente vulneráveis, independentemente de consentimento;
Senado avança com isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil; projeto vai ao plenário
Proposta segue para o plenário para sanção do executivo federal, com expectativa de valer a partir de 2026.
Projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil é aprovado na Câmara
Proposta beneficia 16 milhões de contribuintes e será compensada pela taxação de rendas muito altas; Texto segue para o Senado;
Câmara aprova PL que substitui sirenes escolares por músicas suaves no Brasil
Proposta visa promover bem-estar e inclusão de estudantes, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
URGENTE: Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Se aprovada, relator será nomeado para apresentar proposta
Senado aprova novas regras para o cartão corporativo; projeto segue para a Câmara
Proposta estabelece teto para tarifas bancárias e impõe maior transparência na prestação de contas ao TCU;
Câmara põe ‘ponto final’ em descontos ilegais de aposentadorias em Projeto de Lei
Texto proíbe cobrança de mensalidades associativas, mas mantém empréstimos consignados; Projeto vai ao Senado;
Câmara aprova endurecimento de penas para receptação de celulares e cargas roubadas
Projeto, que agora segue para o Senado, aumenta pena para até 12 anos de prisão e cria novo tipo penal para crimes sob encomenda. Medida é uma resposta do governo ao aumento de roubos e prejuízos bilionários.
Projeto de Lei de Rodrigo Sá propõe criação de motofaixas em Manaus
A proposta visa organizar o trânsito e garantir mais segurança aos motociclistas e conta com o apoio de 23 parlamentares
Em data dedicada à ciência, presidente Roberto Cidade celebra política de incentivo à pesquisa nas escolas
Além de visar promover a produção científica nacional, inspirar o interesse dos jovens pela ciência e difundir o conhecimento científico para toda a sociedade, essas datas foram criadas em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 8 de julho de 1948.