Lei que amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada é sancionada no Brasil
Medida assegura que o período de internação superior a duas semanas seja somado aos 120 dias de licença;
Aguarda sansão proposta de Roberto Cidade que amplia a proteção de grávidas contra a contaminação por arboviroses
Rede pública de saúde deve fornecer às gestantes, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada
Wilson Lima sanciona lei que proíbe contratação de blogs e portais condenados por fake news
Lei foi sancionada no último dia 2 de agosto
PL que cria Regime de Previdência Complementar em Manaus segue para sanção
O RPC tem como público-alvo os servidores que ingressarem no serviço público a partir da data da publicação do Convênio de Adesão