Lula sanciona Lei que endurece regras contra crime organizado no Brasil
Nova legislação endurece punições, restringe benefícios a presos ligados a facções e gera controvérsias jurídicas e políticas;
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Medida tributa empresas e apostadores e define regras de exploração
David Almeida sanciona lei que fortalece Educação Indígena
A regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas fazem parte da nova lei
David Almeida sanciona lei que autoriza Município a comprar vacina em consórcio
Aprovada nesta segunda, 15, em regime de urgência na Câmara de Manaus, a matéria foi publicada no Diário Oficial ontem mesmo