O prefeito David Almeida (Avante) sancionou, ainda nesta segunda-feira, 15, a lei municipal 2.732/2021 em que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a Covid-19. A matéria, de autoria do Poder Executivo municipal foi aprovada na manhã de ontem, por unanimidade, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A lei foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM), divulgada na noite desta segunda, no site institucional da Prefeitura de Manaus.
Segundo o artigo 2ª da lei, o protocolo de intenções, após sua ratificação, vai se converter em contrato de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e com natureza autárquica.
A lei municipal autoriza, ainda, a abertura de dotação orçamentária própria para o cumprimento da proposta.
A Prefeitura de Manaus, no entanto, ainda não divulgou quanto terá disponível para a compra dos imunizantes e nem a quantidade a ser pleiteada.
Esta semana o prefeito David Almeida viaja a São Paulo para conhecer a fábrica da União Química, onde é fabricada a vacina Sputinik V e iniciar o processo de aquisição de vacinas, se antecipando à possibilidade de não receber as vacinas do governo federal.
Até o momento, a capital amazonense já aplicou 224.172 vacinas entre a primeira e segunda dose dos imunizantes.
*Fonte: Prefeitura de Manus
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