Lula sanciona lei da ozonioterapia e médicos criticam
As divergências são porque o texto aprovado permite que qualquer profissional da área, com nível superior, pode realizar o tratamento
Lula sanciona projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’ com novas regras
Cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho
Bolsonaro sanciona Orçamento para 2021 com vetos
Em nota, o governo disse no domingo (3) que os vetos do presidente Jair Bolsonaro não afetarão projetos estratégicos. Conforme o texto, a campanha de vacinação contra Covid-19, incluída por parlamentares no Anexo de Metas e Prioridades, não será afetada
Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos
No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, previsto para 31 de dezembro, e nos mesmos valores e condições dos serviços originalmente contratados.