Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. A sanção da nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7)
A lei foi proposta em 2017 pelo então senador Valdir Raupp (MDB-RO), que reforçou ao defender a ozonioterapia, que o “procedimento de caráter complementar”, “somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior” e precisará ser aplicada com equipamentos devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto da lei foi aprovado em julho, mas a Câmara dos Deputados fez alterações para autorizar que qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho — como farmacêuticos — possa atuar na aplicação do método.
A regulamentação da ozonioterapia por lei contraria os posicionamentos de diversas entidades médicas do país, que alegam falta de evidências científicas para o uso terapêutico dela. Outros órgãos, como o Conselho Federal de Farmácia, apoiaram a sanção da lei.
Um dos que se posicionou contra a nova forma de tratamento foi o senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico, demonstrou preocupação com o projeto durante sua tramitação no Senado. “Uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes. É um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo”, afirmou.
Como funciona o tratamento
A ozonioterapia se baseia na aplicação de ozônio medicinal, uma mistura gasosa que envolve duas substâncias: oxigênio e, claro, o próprio ozônio.
Esse produto foi descrito ainda no século 19, a partir do trabalho de químicos alemães, e as primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. A ideia ganhou fôlego e passou a receber mais destaque a partir dos anos 1980.
Em nota técnica publicada em 2022, a Anvisa destaca que o ozônio “é um gás com forte poder oxidante e bactericida”.
O “bactericida” significa que ele é capaz de eliminar bactérias de uma determinada região ou superfície.
Por conta dessas características, esse gás é comumente usado para desinfectar objetos e fazer o tratamento de reservatórios de água, como piscinas.
No contexto de saúde, os defensores da prática apontam que o gás poderia ser aplicado diretamente no local afetado ou injetado em partes específicas do corpo, como músculos, articulações, corrente sanguínea ou pele.
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