Justiça dá despacho favorável a vice-presidente da Câmara para uso de vacinas próximas da validade
Ação de Marcelo Ramos obriga órgãos públicos a distribuir as doses dos ausentes entre grupos prioritários, evitando que sejam inutilizadas
Vacina da Pfizer contra Covid-19 tem validade de 60 dias
Chamada de Comirnaty, a vacina é a primeira a obter o registro definitivo no Brasil em meio à pandemia de covid-19, embora ainda não esteja disponível no país
Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Carteiras de motorista com vencimento em 2020 terão mais um ano de validade
Para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021
CNH passará a valer por dez anos com aprovação de nova medida
Além do prazo de validade da CNH o CTB também terá outras mudanças
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos
Projeto do Executivo segue para análise do Senado