O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens, constam medicamentos utilizados no tratamento de câncer e equipamentos médicos para cirurgias.
De acordo com a decisão do órgão, as tarifas de importação desses produtos foram reduzidas para zero, 2% ou 6,5%.
Os produtos com alíquota de importação reduzida estão listados abaixo:
Alíquota reduzida para 0%
Medicamentos contendo olaparibe (tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata). Alíquota anterior: 8%;
Medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol (broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica). Alíquota anterior: 8%;
Dispositivo médico endovascular para dissolver e eliminar trombos. Alíquota anterior: 16%;
Dispositivo médico para uso exclusivo em aparelho de cirurgia médica endovascular. Alíquota anterior: 16%;
Fio de alta tenacidade, de poliéster (uso têxtil). Alíquota anterior: 8%;
Extrato de lúpulo. Alíquota anterior: 8%;
Filtro solar Tinosorb S Aqua. Alíquota anterior: 14%;
Sistema de prótese valvular cardíaca. Alíquota anterior: 14%;
Sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. Alíquota anterior: 14%.
Alíquota reduzida para 2%
Tintas pretas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;
Tintas coloridas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;
Lentes de contato de silicone hidrogel. Alíquota anterior: 18%;.
Alíquota reduzida para 6,5%
Resinas de polipropileno (uso em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças). Alíquota anterior: 11,2%.
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