Manaus, AM – O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de Manaus, David Almeida, relativas ao exercício de 2022, no próximo dia 25 de março. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Pleno da Corte de Contas, às 9h30.
Relator das contas da Prefeitura de Manaus no exercício de 2022, o conselheiro Josué Cláudio Neto anunciou a data da sessão especial em reunião ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (12).
O executivo municipal contou com um orçamento de R$7,1 bilhões para 2022, aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano anterior.
Para comprovar e justificar os gastos públicos, o gestor deve apresentar diversos documentos como relatórios, balanços financeiros, balancetes e outros.
Os documentos encaminhados ao TCE-AM são analisados pelo relator das contas e submetidos à votação em plenário. Em caso de irregularidades ou regularidade da prestação de contas, a Corte de Contas poderá recomendar que a Câmara Municipal de Manaus reprove ou aprove as contas do gestor.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (05).
Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro recursos, duas representações e uma prestação de contas.
A prestação de contas é referente ao ano de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itacoatiara, de responsabilidade de Marcelo Cristine Andrade da Costa.
Já a pauta do dia, com 55 processos, terá 15 prestações de contas; 13 representações; 12 embargos de declaração; oito recursos; três tomadas de contas; duas denúncias; uma consulta e uma fiscalização de atos de gestão.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2020 da Prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa; de 2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), de responsabilidade de Marcos Rotta e Renato Frota Magalhães, além da referente ao ano de 2022 da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas, de responsabilidade de George Pestana Vieira e Geber Mafra Rocha.
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