Brasil – Nesta quarta-feira (26), a Justiça determinou que lojas de aplicativos e operadoras de telefonia móvel, Oi, Tim, Vivo, Claro, Apple e Google suspendam acesso e distribuição do Telegram no país. A decisão é referente ao pedido da Justiça Federal ao app de mensagens após não entregar para Polícia Federal os dados para a investigação sobre grupos neonazistas presentes na plataforma.
A Justiça Federal havia determinado, na última quinta-feira (20), a para que o app informasse dados sobre os grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas, como o ocorrido em Aracruz, no Espírito Santo, no fim do ano passado, em um prazo de 24 horas. O Telegram chegou a enviar as informações, mas não havia revelado os números de telefone dos participantes dos grupos.
As informações foram confirmadas ao InfoMoney pela Polícia Federal, que além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça também ampliou a multa aplicada a ele de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados solicitados. Em uma coletiva de imprensa no Ceará, o ministro Flávio Dino (Justiça) havia falado sobre a determinação.
A decisão, assinada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, afirma que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram”. No documento, o juiz diz ainda que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
“Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, completou a determinação.
O Telegram ainda não se pronunciou sobre a suspensão do aplicativo no Brasil e não há previsão de retorno. Isso ocorre porque é preciso, primeiro, que o aplicativo colabore com os órgãos federais para, então, ter ordem emitida desfazendo a sua suspensão.
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