Brasil – Já vimos nessa vida vários casos policiais que foram parar na justiça. E você, já viu um animal capaz de fazer isso? O cãozinho ‘Tokinho’ processou seu tutor na justiça. O caso incomum aconteceu na cidade de Ponta Grossa, Interior do Paraná (PR), onde um cão apresentou uma ação judicial por danos morais contra seu antigo dono.
O Judiciário reconheceu ‘Tokinho’ como um dos requerentes no processo, em conjunto com o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, uma organização não governamental da região que tem se dedicado à defesa dos direitos dos animais e do meio ambiente na cidade desde 1999.
O antigo cuidador, um jovem de 25 anos, enfrentou a prisão no dia 20 de junho deste ano, devido a acusações de maus-tratos ao cão. As denúncias chegaram na Guarda Municipal (GM) e à Polícia Civil da cidade. No incidente em questão, o animal estava sob os cuidados da mãe do suspeito quando o jovem o agrediu, utilizando um pedaço de madeira.
No dia 25 de setembro, data que o cachorro Sem Raça definida (SRD) sofreu maus-tratos, câmeras de segurança registraram as agressões. ‘Tokinho’ que foi recebeu atendimento da ONG, sofreu lesões que afetaram sua capacidade de locomoção, tornando necessário que ele recebesse cuidados veterinários.
Após prestar depoimento na delegacia, o jovem foi libertado no mesmo dia e responde em liberdade provisória. Porém, foi instaurada uma ação judicial do animal conta o ex-tutor. Foi a própria ONG.
No final de setembro, a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais entrou com uma solicitação de indenização por dano moral contra o suspeito, designando “Tokinho” como um dos autores.
A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski reconheceu oficialmente o cão como parte legítima do processo. Como resultado, o registro do processo no sistema do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) agora inclui oficialmente o nome do cão como um dos autores.
Bem cuidado e livre do perigo, atualmente ‘Tokinho’ está em um lar temporário para adoção em Ponta Grossa, e junto da Organização solicita uma indenização de R$ 5 mil do ex-tutor por danos morais ao cão.
Se o julgamento for favorável ao cãozinho, o jovem pode ser punido. “Além da função reparatória/compensatória, o dano moral também cumpre uma função punitiva e pedagógica. Nesse sentido, a condenação do réu por danos morais deve também servir para que ele aprenda com seu erro e não o cometa novamente”, diz parte do texto da ação encaminhada no Tribunal de Justiça do Paraná.
Em caso de sucesso na ação judicial, o valor será direcionado ao Grupo Fauna.
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