Em atenção às reclamações dos consumidores sobre a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs um Projeto de Lei (PL) para alterar esta lei, em vigor desde o último dia 30 de setembro.
No projeto, protocolado nesta segunda-feira, 4, Guedes propôs a proibição de qualquer tipo de comercialização das sacolas, com exceção das biodegradáveis.
Através da sua conta oficial, o parlamentar tonificou seu discurso em contraposição ao projeto que obriga a venda de sacolas plásticas.
No texto do PL, o parlamentar determina a proibição tanto da distribuição, quanto da comercialização de sacolas plásticas, salvo as biodegradáveis, que têm tempo útil mais curto, para a arrumação e transporte das mercadorias compradas nos estabelecimentos comerciais.
Confira o documento na íntegra
Entenda o caso
A proposta da lei é estimular os consumidores a utilizarem sacolas reutilizáveis e que não prejudiquem o meio ambiente, auxiliando na redução do uso de plástico no município. A lei cita que a medida deve ser obedecida por estabelecimentos comerciais. Todos eles deveme fixar ainda placas incentivando o uso de sacolas reutilizáveis e a necessidade de poupar recursos naturais.
Com informações da Assessoria
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