BRASIL – Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (7), mostra o momento em que um homem é flagrado se masturbando em um terreno baldio, que fica ao lado de um conjunto residêncial, localizado no bairro Lomanto Junior em Juazeiro da Bahia.
Nas imagens é possível observar que o homem olha atentamente para uma direção e se masturba. Em outra parte, o mesmo ejacula e sai do local como se nada houvesse ocorrido.
Está na lei: de acordo com o artigo 233 do Código Penal, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” pode ser motivo de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Se a ideia é se masturbar em locais como banheiros públicos e comunitários e, ainda, com a intenção de se exibir para alguém, o ato se enquadra em importunação sexual (Artigo 215-A, do Código Penal). A tipificação existe desde setembro de 2018. A pena é de reclusão de um a cinco anos, isso se o ato não constituir um crime mais grave.
