Um vídeo que circula nas redes sociais nesta sexta-feira (25), mostra o momento em que um casal é flagrado fazendo sexo em plena luz do dia na praia de Ibiza.
O vídeo foi gravado nas primeiras horas da manhã e levar a crer que possivelmente o casal estava embriagado.
Sexo em local público é crime
Está na lei: de acordo com o artigo 233 do Código Penal, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” pode ser motivo de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
“Há pessoas que acabam respondendo a processos penais por masturbar-se para transeuntes na rua ou por praticar sexo oral dentro do carro”, explicou o professor de Direito e processo penal Francisco Carlos da Silva, do escritório FC Advogados para Universa.
Se a ideia é se masturbar em locais como banheiros públicos e comunitários e, ainda, com a intenção de se exibir para alguém, o ato se enquadra em importunação sexual.
