Manaus (AM) – Na tarde desta sexta-feira (15), motoristas do transporte público fizeram uma paralisação que acabou afetando os passageiros da capital amazonense.
Um corredor de ônibus foi fechado em uma das pistas da Avenida Constantino Nery, na zona Centro-Sul de Manaus, próximo ao Terminal 1 (T1). Um vídeo da paralisação foi registrado e divulgado nas redes sociais.
No final da tarde, os motoristas voltaram a trafegar normalmente pela avenida e também no terminal.
Vídeo: Motoristas do transporte público fazem paralisação e afetam passageiros em Manaus pic.twitter.com/9DiQCFQDei
— Tucumamidias4 (@Tucumamidias411) December 15, 2023
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.
Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou.
Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou.
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