Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (26), uma série de benefícios para os servidores estaduais. As medidas alcançarão mais de 70 mil funcionários públicos e incluem revisão de datas-bases salariais, promoções, progressões e enquadramento de carreiras, além da reestruturação da Lei 3.510/2010, que vai corrigir distorção histórica para servidores que esperam pela aposentadoria.
“São vocês que são responsáveis pelos avanços que nós estamos tendo. Para chegar onde nós chegamos e para conseguirmos fazer os anúncios que nós iremos fazer, nós tivemos que fazer um planejamento lá atrás, nós tivemos que cortar gastos, nós tivemos que fazer o nosso dever de casa. Esse é um governo humano, um governo que dialoga com as pessoas. Esse é o maior anúncio para os servidores de todos os tempos. Nós estamos fazendo justiça com os servidores”, disse o governador ao servidores.
Pacotes
O pacote de medidas destinadas aos servidores estaduais também inclui revisão de data-base, promoções, progressões e enquadramento de mais de 70 mil servidores do Estado, abrangendo as secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Produção Rural e outros órgãos e fundações.
Estiveram presentes durante o anúncio no Vasco Vaques, o deputado federal Alberto Neto e os deputados estaduais Sinésio Campos, Felipe Souza, Terezinha Ruiz, Cabo Maciel, Tony Medeiros, Dr. Gomes e Saullo Vianna e vereadores de Manaus, além dos prefeitos de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida, e de Guajará, Ordean Gonzaga da Silva.
Educação
Wilson Lima anunciou aumento de 9,19% referente à data-base dos anos de 2020 e 2021 para 32.478 servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, além de pagamento de maior abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já feito pelo Estado e cujos valores serão anunciados em breve.
O governador também anunciou a implementação da Lei 4.736/2018, que beneficia 300 servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de promoções horizontais e verticais.
Para o Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (Cetam), Wilson Lima autorizou aumento de 31,63% para 77 servidores, referente ao período de 2015 a 2020. No total, só na área da educação os direitos assegurados vão alcançar 33.930 servidores.
Saúde e segurança pública
Na Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e fundações de saúde, 23.317 servidores públicos serão beneficiados com a implementação da Lei 4.852/2019 e a data-base de 2020, totalizando revisão salarial de 8,9%.
“Era muito esperado e mais do que merecido. Eu, que sou da enfermagem, acho que um aumento é algo muito bem vindo para todos os servidores. Sou do interior do estado, fiz um curso de enfermagem, de nível médio, fiz um concurso do Estado, passei, e no decorrer do meu trabalho também fiz faculdade, e hoje sou também concursada como enfermeira no meu estado. Eu me sinto orgulhosa, sinto prazer em falar que sou funcionária pública concursada”, disse a gerente de enfermagem da Policlínica Codajás, Maria Leonide.
Na segurança pública, o pagamento da data-base de 2020, no percentual de 3,30%, será feita a 9.661 servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os escrivães e investigadores da Polícia Civil receberão escalonamentos referentes ao período de 2021. Irão receber o reajuste de 7,34% o total de 199 servidores administrativos que atuam na Polícia Civil. O Governo do Estado também avança na tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).
13º e salário de dezembro
O governador Wilson Lima anunciou, ainda, que a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga no dia 19 de novembro. A primeira foi paga ainda em maio, no primeiro semestre deste ano. Ele anunciou, também, que o pagamento do salário de dezembro será feito nos dias 20 e 21 de dezembro, antes das festas de fim de ano.
