Zanin nega pedido para Senado avançar com CPI do Banco Master

Brasil – O pedido para acelerar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master continuará em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, por enquanto, não haverá uma determinação judicial para que o Senado dê andamento à comissão. O ministro Cristiano Zanin negou, na terça-feira (22), a liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A ação foi apresentada por Vieira após meses de espera pela tramitação de um requerimento protocolado no Senado em 9 de março. O senador sustenta que o documento reúne 41 assinaturas, número superior ao mínimo constitucional de 27, além de indicar um fato determinado e prazo de 120 dias para os trabalhos.

Na avaliação apresentada na decisão, não foram demonstrados, neste momento, elementos suficientes para comprovar uma omissão ilegal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que justificasse uma intervenção urgente do STF. Zanin também considerou necessário obter informações sobre outros requerimentos relacionados ao Banco Master que já foram apresentados na Casa.

A comissão proposta por Alessandro Vieira pretende investigar possíveis relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF, e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O requerimento prevê 11 titulares, seis suplentes, duração de 120 dias e limite de R$ 50 mil para despesas.

A decisão de Zanin não encerra o processo. O ministro indicou que o pedido poderá ser analisado novamente depois que o presidente do Senado prestar informações à Corte.

Após a decisão, Vieira afirmou que pretende apresentar novas informações ao STF e pedir uma revisão do entendimento. O senador classificou a decisão como uma “decepção”, mas disse que a discussão sobre o andamento do requerimento continuará.

Leia mais: