A votação do pedido de aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Filho será votada durante sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (16). A previsão de término da sessão é para às 19h.
O pedido de aposentadoria do conselheiro Josué Filho foi antecipada em quatro meses e foi solicitada nesta quarta-feira em sessão do Pleno do TCE-AM. A aposentadoria se dará de forma compulsória por conta da idade do conselheiro, que completa em abril de 2021, 75 anos.
O pedido de aposentadoria deu entrada na Aleam pelo Ofício nº. 1080/2020, despachado pelo presidente do Tribunal de Contas Mário Manoel Coelho de Mello .
Antecipação de aposentadoria
De acordo com o inciso II do § 1º do artigo 40 Constituição Federal, os membros dos Tribunais de Contas serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade.
No entanto, no pedido, o conselheiro Josué Filho ressaltou que, por motivos de cunho pessoal, quer que a aposentadoria compulsória seja datada a partir de 4 de abril do ano que vem.
Indicação
Com o pedido de aposentadoria entrando na pauta de votação da Aleam, é provável que ocorra a indicação do nome do deputado que vai substituir Josué Filho no TCE-AM. Tudo indica que seu sucessor será o próprio filho, o deputado estadual Josué Neto (Patriota), um dos nomes mais cotados para assumir o posto de novo conselheiro. O cargo de conselheiro do TCE-AM é vitalício e dar garantias de salário enquanto o conselheiro for vivo.
Josué articulou a eleição de Roberto Cidade (PV) à presidência da Casa e pelo andar dos últimos acontecimentos no legislativo, é dada como certa a ida de Josué da Aleam para o TCE-AM.
Reunião na Sala VIP
Ao retornar a sessão na tarde desta quarta-feira (16), após pausa para almoço dos deputados, Josué Neto, que ainda é presidente da Mesa, convocou alguns parlamentares para uma reunião na sala VIP da Casa Legislativa, entre eles:Fausto Júnior (MDB), agora líder da sigla na Casa, Roberto Cidade, que vai presidir no próximo biênio (2021/2022), professora Therezinha Ruiz (PSDB), Dermilson Chagas (Podemos) e o deputado Wilker Barreto (Podemos), que participa de forma virtual.
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