O Ministério da Educação (MEC) determinou, nesta quarta-feira (2), por meio de portaria, que as aulas presenciais em instituições federais de ensino superior voltem a acontecer a partir de 4 de janeiro de 2021.
A portaria do MEC foi publicada no Diário Oficial da União obedecendo o “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a proliferação do novo coronavírus.
O texto da portaria estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
Ainda de acordo com o texto, as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Com informações Agência Brasil
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