Brasil – A equipe jurídica de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do STF Alexandre de Moraes a restituição do passaporte do ex-presidente, que foi apreendido na semana passada por decisão do magistrado.
Os advogados argumentam que as investigações contra Bolsonaro não indicam qualquer evidência de “risco de fuga” e ressaltam que o ex-presidente tem planos de realizar viagens internacionais nas próximas semanas.
Uma dessas viagens está programada para os Estados Unidos, onde Bolsonaro planeja participar da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) na próxima semana. O evento, que ocorrerá de 21 a 24 de fevereiro em Washington D.C., reunirá figuras proeminentes da direita internacional, incluindo o ex-presidente americano Donald Trump e o atual presidente da Argentina, Javier Milei.
Além da participação no evento conservador nos Estados Unidos, colaboradores afirmam que Bolsonaro recebeu convites para visitar outros países, incluindo Israel, Polônia e Bahrein.
“Ao longo das investigações iniciadas no início de 2023, não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga. O Agravante (sic), desde o início do processo, tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”, escreveu a defesa de Bolsonaro, composta pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento a Polícia Federal até o segundo semestre de 2024, o ex-chefe do executivo é alvo de uma investigação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado de Direito. Bolsonaro teria tido atuação direta na tentativa, que ocorreria antes da eleição de 2022.
O inquérito da Operação Tempus Veritatis tem previsão de ser concluído até novembro deste ano. O ex-presidente deve depois em meados de julho. O passaporte de Bolsonaro já foi apreendido pela PF durante o cumprimento de busca e apreensão realizado na última quinta-feira (8), o que significa que o ex-presidente não poderá deixar o país. Neste mesmo dia, o presidente do Partido Liberal (PL) Valdemar da Costa Neto, foi preso em posse de arma de fogo ilegal e de uma pepita de ouro de origem irregular.
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