Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG), para se manifestarem sobre o interesse em realizar uma audiência de conciliação, em que Janones é acusado de calúnia e injúria contra o ex-mandatário.
A decisão é da ministra Carmén Lúcia e foi concedida na última segunda-feira (8). Os políticos têm um prazo de 20 dias para responder à Corte.
O ex-presidente apresentou a queixa devido a publicações do deputado em perfil no X (antigo Twitter) afirmando que Bolsonaro foi “o ‘capitão’ matou milhares na pandemia” e chamando o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.
Ainda na publicação de Janones, havia uma insinuação de que Bolsonaro foi o responsável responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.
Bolsonaro sustentou que as mensagens da publicação, feita por Janones em abril de 2023, foi “ofensivas à sua honra”, foram publicadas por Janones entre março e abril de 2023.
Em manifestação no processo, Janones afirmou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar.
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