Brasil – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5), uma nova prisão para a professora Monique Medeiros, acusada de participar ma morte do próprio filho, Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi dada em um recurso apresentado ao STF pelo pai de Henry, Leniel Borel, que na noite desta quarta comemorou a decisão
“Glória a Deus! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo”, disse o pai da criança por meio de nota.
No recurso que foi apreciado pelo Supremo, Borel questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva de Monique. O ex-namorado de Monique, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece preso pelos mesmos crimes.
Segundo Gilmar, a decisão do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão”.
Para o ministro, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
Em nota, Leniel Borel disse que a prisão de Monique é “imprescindível”, já que ela foi “pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo”.
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