O Brasil acompanha de perto as atualizações sobre o estado de saúde do presidente Bolsonaro (sem partido). Nesta quarta-feira (14), Bolsonaro foi internado após sentir dores abdominais. Ainda hospitalizado, não existe uma definição se Bolsonaro pedirá algum tipo de licença. Caso aconteça, há dúvidas de quem assumirá a presidência da República.
Hamilton Mourão
Em teoria, quem assumiria a presidência, caso Bolsonaro peça licença, seria o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Entretanto, Mourão viajou nesta quarta-feira(14) para Angola, onde irá participar da cúpula da comunidade dos países de língua portuguesa. Segundo informações da equipe de Mourão, o vice-presidente deve retornar ao Brasil neste domingo (18).
Lira x STF
Com Bolsonaro internado e Mourão viajando, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) é o próximo na linha sucessória. Em contrapartida, Uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá impedir Lira de assumir a Presidência. Aprovada em 2016, uma decisão do STF proíbe que a Presidência seja ocupada por réu na corte.
Além da decisão, o STF acusa o presidente da Câmara de ter recebido propina de R$ 106 mil. Já a outra ação, que foi arquivada em março deste ano, Lira e outros dirigentes do Progressistas eram acusados de comandar um esquema de corrupção na Petrobras. Arthur Lira nega todas as acusações.
Rodrigo Pacheco
Com isso, quem assumiria seria o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Vale ressaltar, que ontem o presidente do PSD, Gilberto Kassab afirmou que Pacheco deve se filiar a sigla para concorrer ao Planalto em 2022.
O Portal Tucumã conversou com o cientista político Carlos Santiago, que explicou que caso Bolsonaro seja afastado temporariamente, a forma de governo não sofreria nenhuma mudança.
“Caso o presidente tenha uma licença médica para o exercício do cargo de presidente, não haverá qualquer mudança na linha política e nas decisões de governo pelo seu substituto temporário, pois por tradição política o governante em exercício não vai além dos atos protocolares e há um respeito ao titular do cargo que foi eleito pelo povo, em especial, quando o governante está enfermo. É claro que cada pessoa tem uma forma de gestão e de comportamento, mas as linhas de gestão e das relações políticas são definidas pela autoridade eleita. Ademais, não existe ainda qualquer indicativo de que o presidente irá se afastar do comando do País”, disse Carlos.
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