Amazonas – Uma companhia aérea foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um cliente que, na véspera da sua viagem, teve o voo cancelado e ficou sem receber qualquer tipo de assistência por parte da empresa. O juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular do 12º Juizado Especial Cível deu a sentença à causa requerida.
Segundo o TJAM, a companhia terá que pagar o valor de R$ 614 referente aos danos materiais e por indenização por dano moral, arbitrada em R$ 4 mil.
Nos autos do processo, o consumidor informou que comprou a passagem para voar do município de Tefé a Manaus no dia 12 de outubro de 2023. Entretanto, na véspera da viagem, com menos de 24 horas recebeu uma notificação sobre o cancelamento do voo.
Embasado nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o juiz determinou que a empresa é obrigada a cistear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do passageiro que é lesado por cancelamento de voo, a contar da primeira hora de espera, conforme determina a Resolução Agência Nacional de Aviação (Anac) nº. 141/2010.
O magistrado argumentou na sentença: “No caso concreto, a companhia aérea não comprovou ter prestado assistência material ao passageiro. Ao contrário, o autor comprova que precisou realizar gastos extraordinários de alimentação, hospedagem enquanto permaneceu na cidade de origem, devendo ser ressarcido por tais despesas, excluídas a aquisição de vestimenta, à míngua de nexo de causalidade entre tais gastos e o evento danoso, e o custo com transporte na cidade de destino,
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Um vídeo vem ganhando as redes sociais nos últimos dias e mostra o exato momento em que um homem, que tem demência, discute com outro passageiro do voo. A discussão chega a ficar bastante acalorada.
De repente, a esposa do homem se levanta e tenta impedir que a discussão continue, mas o esposo segue esbravejando e outras pessoas tentam evitar uma possível briga. No entanto, todas as tentativas foram em vão.
Mas mesmo assim, a esposa do homem não desiste e começa a cantar uma música que representa o casal. Ele continua agressivo e é aí que ela tem a ideia de pedir ajuda para os demais passageiros, que entendem o momento, e começam a cantar todos de uma vez a canção.
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