Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante sessão virtual remota nesta quinta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o PL Nº 1142/20, que garante atendimento à saúde dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O projeto é de autoria da deputada federal Rosa Neide e coautoria do deputado federal José Ricardo e demais parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). José Ricardo comemorou a aprovação da PL com muito entusiasmo.
“Tivemos um grande avanço que deve ajudar diretamente na saúde desses povos. Vidas indígenas importam, todas as vidas importam! A defesa dos Povos Originários é urgente e necessária. Por isso, aprovamos o PL 1.142/2020”, disse.
A deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) também falou sobre a aprovação do projeto. Segundo ela, as medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal.
“Em geral, esses povos residem em locais remotos e têm dificuldade de acessar a média e alta complexidade do sistema de saúde, particularmente serviços hospitalares. Para tanto, é necessário adotar medidas para garantir a maior agilidade nas respostas, bem como recursos para garantir o deslocamento até unidades de internação, localizadas nas cidades referências”, argumentou.
O projeto será encaminhado para votação no Senado e, caso aprovado, vai passar pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Será de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a coordenação do plano emergencial. A medida deverá ser executada em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.
José disse que a ideia surgiu dos números pedidos e demandas de povos indígenas de vários estados do país, principalmente do Amazonas, pois costumam ser desassistidos, principalmente no que diz respeito à saúde. Entre os indígenas e demais comunidades tradicionais os impactos do Covid-19 são ainda maiores.
O PL 1.142/2020estabelece a garantia ao acesso universal à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; o acesso a testes rápidos, medicamentos e equipamentos para identificar a doença; profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual; e outras ações de tratamento hospitalar e controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.
Manifestação do exército
Recentemente a Justiça Federal que pediu medidas urgentes para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) para os indígenas que moram nas regiões do Alto e Médio Solimões, no Amazonas.
A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que pediu ampliação e estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT) para garantir o atendimento universal e igualitário a militares, indígenas e civis durante a pandemia.
Em nota, O Exército do Brasil, através do Comando Militar da Amazônia (CMA), informou que vem realizando “esforços continuados para que as comunidades indígenas e a população local do Alto Solimões se mantenham permanentemente apoiadas, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Defesa e Comando do Exército no combate à COVID-19”.
Além disso, também ressaltou que o Hospital de Guarnição de Tabatinga disponibiliza “leitos semi-intensivos e de enfermaria, que estão operando com 40% e 25% de suas capacidades, respectivamente”.
Dados
De acordo com boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o Amazonas soma 25.367 casos confirmados por Covid-19, sendo 12.317 em Manaus e 13.050 no interior, e 1.620 mortes causadas pelo vírus.
Atualmente 529 pacientes internados, sendo 316 em leitos clínicos (43 na rede privada e 273 na rede pública) e 213 em UTI (72 na rede privada e 141 na rede pública).
Em contrapartida, o Amazonas tem 19.734 pessoas que testaram positivo para o coronavírus estão fora do ciclo de transmissão, ou seja, curadas. 3.484 pessoas estão em isolamento social ou domiciliar.
Da Redação com informações da Agência Câmara
